O Código Tributário Nacional estabeleceu um critério de

#Questão 1000809 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPCM-PA, Subprocurador de Contas

O Código Tributário Nacional estabeleceu um critério de discriminação entre as diversas espécies tributárias. Esse critério, todavia, é inaplicável, por falta de expressa disposição legal,

A) às taxas e às de intervenção no domínio econômico.

B) às contribuições de melhoria e às de intervenção no domínio econômico.

C) aos impostos e aos empréstimos compulsórios.

D) às taxas e às contribuições parafiscais.

E) às contribuições sociais e aos empréstimos compulsórios.

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