Euclides foi denunciado pelo Ministério Público, que lhe

#Questão 1000647 - Direito Processual Penal, Das Provas, FGV, 2022, PC-AM, Perito Legista

Euclides foi denunciado pelo Ministério Público, que lhe imputou a prática do crime de incêndio com resultado morte, previsto no Art. 250, caput, CP c/c Art. 258, CP. A denúncia foi recebida e o acusado citado para apresentar resposta escrita à acusação, tendo sido a inicial acusatória instruída por laudos elaborados por peritos oficiais, indicativos da materialidade delitiva.
Considerando os dados fornecidos, aponte a afirmativa correta sobre o procedimento probatório relativo ao exame de corpo de delito e perícias em geral.

A) A defesa técnica de Euclides não poderá formular novos quesitos no curso do processo.

B) A defesa técnica de Euclides poderá indicar assistente técnico que atuará a partir de sua admissão pelo juiz, podendo apresentar parecer ou ser inquirido em audiência.

C) As conclusões dos peritos vinculam o juiz, que estará adstrito aos laudos.

D) A lei processual penal só admite o exame de corpo de delito direto.

E) Os peritos se manifestam exclusivamente através do laudo, não havendo previsão de esclarecimentos orais em juízo.

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