A Convenção sobre os Direitos da Criança diz que

#Questão 1000445 - Direitos Humanos, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, UECE-CEV, 2022, Prefeitura de Sobral - CE, Guarda Municipal

A) a criança será registrada imediatamente após o seu nascimento e terá, desde o seu nascimento, direito a um nome, a uma nacionalidade e, na medida do possível, direito de conhecer seus pais e ser cuidada por eles.

B) cabe somente aos pais a responsabilidade primordial de proporcionar, de acordo com suas possibilidades e meios financeiros, as condições de vida necessárias ao desenvolvimento da criança.

C) criança é todo ser humano menor de doze anos de idade, salvo se, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes.

D) os Estados-partes que reconhecem ou permitem o sistema de adoção atentarão para o fato de que a consideração primordial seja o interesse de preservar a instituição familiar.

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