Baseando-se na Lei Complementar nº 167/2021, que institui

#Questão 1000385 - Direito Urbanístico, Leis Municipais, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Flores da Cunha - RS, Técnico em Enfermagem

Baseando-se na Lei Complementar nº 167/2021, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCORRETA.

A) A coleta de resíduos se dará em lixeiras dispostas no passeio público ou em contêineres plásticos situados na via pública.

B) Quanto à disposição de contêineres em via pública, os mesmos serão distribuídos a critério do Poder Executivo, sendo demarcado na via o local de permanência.

C) Quanto às lixeiras, fica a cargo dos moradores a confecção ou aquisição e a instalação da mesma, mediante autorização do Poder Executivo.

D) Cabe ao Poder Executivo a coleta seletiva de resíduos domiciliares, a ser realizada por equipe própria ou terceirizada.

E) É permitida a movimentação de contêineres sem autorização escrita do Poder Executivo.

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