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O ônus da prova no processo penal
#Questão 1000374
-
Direito Processual Penal
,
Das Provas
,
FCC
,
2022
,
DPE-PB
, Defensor Público
O ônus da prova no processo penal
A) cabe ao Ministério Público até a sentença condenatória proferida, sendo invertido em fase recursal.
B) recai sobre o Ministério Público durante toda a persecução penal, tendo a defesa apenas interesse em provar suas alegações.
C) passou a ser repartido entre acusação e defesa nos limites de suas alegações, a partir da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil em 2015.
D) recai sobre a defesa apenas quando esta alegar excludentes de ilicitude do fato apontado como criminoso.
E) cabe ao Ministério Público até o recebimento da denúncia, sendo repartido após este momento processual.
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