O ônus da prova no processo penal

#Questão 1000374 - Direito Processual Penal, Das Provas, FCC, 2022, DPE-PB, Defensor Público

A) cabe ao Ministério Público até a sentença condenatória proferida, sendo invertido em fase recursal.

B) recai sobre o Ministério Público durante toda a persecução penal, tendo a defesa apenas interesse em provar suas alegações.

C) passou a ser repartido entre acusação e defesa nos limites de suas alegações, a partir da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil em 2015.

D) recai sobre a defesa apenas quando esta alegar excludentes de ilicitude do fato apontado como criminoso.

E) cabe ao Ministério Público até o recebimento da denúncia, sendo repartido após este momento processual.

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