Determinado Estado da Federação cria uma universidade est

#Questão 1000344 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, FGV, 2022, SEFAZ-AM, Assistente Administrativo da Fazenda Estadual

Determinado Estado da Federação cria uma universidade estadual, como uma autarquia, e passa a oferecer alguns cursos pagos.

Sobre esses cursos, haverá incidência do Imposto sobre a Renda?

A) Não. A autarquia estadual goza da mesma imunidade dos Estados em relação ao seu patrimônio e renda.

B) Sim, pois a autarquia estadual não tem imunidade dos Estados.

C) Não, pois o ensino universitário está isento de Imposto sobre a Renda.

D) Sim. Haverá incidência se houver convênio com particulares.

E) Sim, pois há contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário.

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