Sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de

#Questão 1000287 - Direito Tributário, Impostos Estaduais, VUNESP, 2022, TJ-SP, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens Imóveis (ITCMD), é correto afirmar que

A) é devido ao Estado onde localizado o bem imóvel, ou ao Distrito Federal.

B) incide em operações de aumento de capital de sociedades, quando o aumento se dá mediante a integralização de bens imóveis.

C) não é devido, na transmissão causa mortis, quando o falecido era domiciliado no exterior

D) incide em operações de permuta sem torna, quando as partes são residentes em Estados distintos.

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