Sobre os tributos que podem ser instituídos, sempre temos

#Questão 1000084 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, FGV, 2022, SEFAZ-AM, Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual - Manhã

Sobre os tributos que podem ser instituídos, sempre temos de estar atentos sobre a competência de cada ente federativo.
No que se refere aos Estados, estes podem instituir contribuições

A) de melhoria, de iluminação pública e para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas.

B) sobre a receita de concurso de prognósticos, de melhoria e Contribuição de Intervenção sobre o Domínio econômico – CIDE.

C) Cide Combustíveis, de melhoria e sobre a receita de concurso de prognósticos.

D) sociais, de iluminação pública e para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas.

E) de melhoria e para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas.

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